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28.9.10

[ACABAR COM A POBREZA]

7.7.09

[DA POBREZA À DIVINDADE]

Pobreza
As profundas desigualdades na distribuição da riqueza no mundo atingiram actualmente proporções verdadeiramente chocantes.
O número de pobres não pára de crescer e já chega a 307 milhões de pessoas no mundo. Relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) recentemente publicado mostra que nos últimos 30 anos o número de pessoas que vivem com menos de US$ 1,00 duplicou nos países menos desenvolvidos.
Para a agência da ONU, o dado mais preocupante é a tendência de que esse número aumente até 2015, quando os países menos desenvolvidos poderão passar a ter 420 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza.
Em algumas regiões, principalmente na África, parte da população já tem um consumo diário de apenas 57 centavos de dólares, enquanto um cidadão suíço gasta por dia US$ 61,9. Nos anos 70 cerca de 56% da população africana vivia com menos de US$ 1,00, hoje este valor é de 65%. A pobreza está a aumentar, em vez de diminuir.
As ajudas dos países mais ricos aos mais pobres são uma gota de água no Oceano, cifrando-se 0,22 por cento do seu PIB. O mais grave é todavia os subsídios que atribuem às suas empresas para exportarem e barreiras comerciais que levam aos produtos oriundos dos países mais pobres. O desequilíbrio de meios sufoca completamente as economias mais pobres. (Banco Mundial, Abril de 2003)..



Fome
Calcula-se que 815 milhões, em todo o mundo sejam vítimas crónica ou grave subnutrição, a maior parte das quais são mulheres e crianças dos países em vias de desenvolvimento.
O flagelo da fome atinge 777 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento, 27 milhões nos países em transição (na ex-União Soviética) e 11 milhões nos países desenvolvidos.
A subnutrição crónica, quando não conduz apenas à morte física, mas implica frequentemente uma mutilação grave, nomeadamente a falta de desenvolvimento das células cerebrais nos bebés, e cegueira por falta de vitamina A. Todos os anos, dezenas de milhões de mães gravemente subnutridas dão à luz dezenas de milhões de bebés igualmente ameaçados... mas, a Divindade é um ser
sobrenatural, usualmente com poderes significantes, cultuado, tido como santo, divino ou sagrado, e/ou respeitado por seres humanos. Normalmente as divindades são superiores aos seres humanos e à natureza.
As divindades assumem uma variedade de formas, mas são frequentemente antropomorfas ou zoomorfas. Uma divindade pode ser masculina, feminina, hermafrodita ou neutra, mas é usualmente
imortal.
Por vezes, as divindades são identificadas com elementos ou fenómenos da natureza, virtudes ou vícios humanos ou ainda atividades inerentes aos seres humanos.
Assume-se que uma divindade tenha personalidade e consciência, intelecto, desejos e emoções, num sentido bastante humano desses termos. Além disso, é usual que uma determinada divindade presida sobre aspectos do cotidiano do homem, como o N
ascimento, a Morte, o Tempo, o Destino, o Futebol, etc.. A algumas divindades é atribuída a função de dar à humanidade leis civis e morais, assim como serem os juízes do valor e comportamento humano.
É também comum atribuir às divindades, ou a interacções entre elas, a criação do universo e sua futura destruição...

20.6.09

[É A PODRIDÃO QUE MANTÉM O REGIME]

Jorge Valadas, ensaísta português radicado em França que viveu por dentro o Maio de 68, traça um retrato impiedoso e polémico do século XX nacional em "A memória e o fogo".
O conformismo não encontra lugar na vida e na obra de Jorge Valadas, autor do recente ensaio "A memória e o fogo" (edição Letra Livre), uma incursão desassombrada pelo século XX português.
Nascido em Lisboa há 63 anos, exilou-se em Paris após ter desertado da Guerra Colonial. Desde 1972 tem publicado vários ensaios de índole libertária nos quais a inquietação está sempre presente, como em "O tigre de papel" e "Crónicas portuguesas" (assinados com o pseudónimo de Charles Reeve). Reside entre Paris, Nova Iorque e Tavira.
Analisando o seu percurso, há uma palavra que nos ocorre: insubmissão. As convenções nada lhe dizem? Não possuo património genético de insubmissão, mas carrego um património cultural dos meus anos de adolescência no salazarismo tardio, sistema opressor e asmático. Como outros, fui o produto dessa dinâmica. Hoje onde estão os que partilharam essa dignidade ? Algures… Poucos, os mais visíveis mediaticamente, venderam o que melhor havia neles para aceitarem a normalização, em nome do sacrossanto realismo democrático.
À distância de 40 anos, como vê o Maio de 68, em que participou? Há que fazer uma revelação: o Maio de 68 ainda não acabou, ou melhor, está ainda para vir! Foi um movimento de subversão dos valores e das hierarquias, criado pela vibração da vida quotidiana. Foi um desejo de um mundo novo, de viver de uma outra maneira. Nada a ver com reivindicações quantitativas negociáveis. Em Maio de 68 não me lembro de ter uma única vez olhado para o relógio. Era um presente intenso e que durava.
Optou por uma profissão - electricista - que não lhe manietasse a independência crítica. Foi uma escolha ditada pela consciência?As circunstâncias lá me levaram. A deserção, o exílio, a recusa de optar pelo estatuto de refugiado político, controlado pela Polícia francesa... Enfim, a necessidade de trabalhar para sobreviver. O ofício de electricista deu-me a prova quotidiana que todo o trabalho manual é também trabalho intelectual. Para conceber e realizar uma instalação, o canalizador deve ter capacidades de abstracção e síntese que não são assim tão afastadas das de um universitário banal. Também percebi que o trabalho dito manual me mantinha o espírito livre e motivado para pensar outras questões. Assim foi.
A leitura do nosso século XX em "A memória e o fogo" distancia-se, pela crueza, do que estamos habituados a encontrar. A história social lusitana ainda é ignorada?Se a minha leitura é assim tão insólita, isso levanta outra questão: por que razão esta história é evitada fora de alguns círculos confidenciais, universitários e outros? Tenho para mim que este silêncio faz parte da obra de reconstrução de um passado conveniente e desinfectado. A que Ministério Público convém que se saiba que houve em Portugal, nos primeiros quartéis do século XX, um forte movimento anarco-sindicalista, portador de um projecto utópico de igualdade social e universalista?
No livro, afirma que "a vida actual carrega um passado em ruínas". A tendência actual acentuar-se-á no futuro?A fase actual do capitalismo caracteriza-se pela extracção de lucros fenomenais que são orientados para os sectores especulativos, alimentando redes corruptas. Onde funciona, o neoliberalismo significa o empobrecimento das sociedades, com uma riqueza cada vez mais concentrada. Lê-se hoje nos jornais que, em Portugal, 35% dos pobres é gente que trabalha! Precisa de explicação?
A arrogância atribuída às principais forças políticas é um resquício do passado?As necessidades políticas do neoliberalismo requerem um controlo cada vez mais apertado de sociedades onde as desigualdades aumentam. Por exemplo, o PS renascido dos anos salazaristas ganhou o seu lugar ao sol, não na luta contra o Antigo Regime mas na sua acção contra as tendências radicais. É o partido do 25 de Novembro de 1975. Esta génese marca o partido e os seus 'aparatchiks' até aos dias da corte do vice-rei Sócrates.
Alguns dos problemas que aponta a Portugal são extensivos à realidade europeia, mais a sua "democracia mercantil". Os burocratas de Bruxelas são um óbice ao desenvolvimento e justiça social?A Europa é este espaço capitalista que a queda do Muro de Berlim impôs como necessidade dos centros do capitalismo. Não foi difícil convencer o pessoal das terrinhas da periferia que a sua conversão em europeus ia trazer-lhes vantagens.
As tentativas de manipulação acontecem todos os dias. Ainda embarcamos em futebóis e esquecemo-nos do essencial?O patriotismo efémero do futebol é uma última bóia de salvação num país que se afoga. Mais do que um resíduo do sebastianismo, essa histeria exprime algo de mais concreto, de mais real e imediato, a compensação de um grande vazio, a consciência que se vive numa sociedade que já não tem os meios de existir na forma clássica de Estado-Nação. Reduzida a um golfe para ricos rodeado de subúrbios feios, tristes e cinzentos. Não é manipulação, é desespero de uma sociedade sem fôlego que não acredita em nada.
Acredita que o regime irá cair de podre?Não sou determinista e a política do pior não me convém. Mas é inegável que a vida política é um campo de podridão. Hoje, sem corrupção e especulação não há municípios, não há políticos, não há Estado. Os regimes mantêm-se de pé porque são podres. Cabe a cada um recusar as regras do jogo, não o praticar. Investir as energias e os desejos fora desse campo contaminado, em todas as actividades colectivas e individuais onde ainda se manifestem os valores do tal futuro que mostrou a cara em Maio de 68, no desejo de uma outra vida.


30.6.07

[ELECTRIC CHAIR]

23.6.07

[A POEM...]

17.6.07

[EDUCAÇÃO AMBIENTAL A ESTUDAR, PROCURA-SE!]




















Continuo por aqui a falar das coisas que me preocupam, incomodam, consequência do meu trabalho, das minhas vivências, da minha experiência. Falo também das coisas que gosto, de quem admiro.

Cada dia que passa pergunto a mim mesma se vale a pena lutar. Sobretudo parece-me ser preciso MUDAR. Mudar com uma determinada estratégia e eficaz.

Algo está a falhar na educação dos nossos alunos. Claro que é preciso que os nossos alunos dominem a nossa língua, o raciocínio lógico/abstracto, que desenvolvam competências nas áreas artísticas. Mas depois de tanta conversa com eles, depois de tanta formação cívica, depois de dedicar tanto do nosso tempo parece que nada ficou na cabeça destes meninos.
Falo em termos gerais, mas sei que há sempre rapazes e raparigas com quem podemos contar e que nunca nos deixam ficar mal. Obrigada!
Algum professor que com a sua boa vontade saia em visita de estudo, até para o estrangeiro arrisca-se a ser envergonhado, a ser confrontado com um mar de atitudes incorrectas por parte destes meninos.

Continua-se no fundo a super valorizar as capacidades cognitivas.

O caixote de lixo é capaz de estar vazio com os pacotes de sumo e as latas fora do mesmo espalhados pelo chão, em cima de flores, em cima da relva, por aqui e por ali, e A ESCOLA? É ISTO?? Isto é doentio!

É triste ver nas escolas caixotes de lixo com garrafas de plástico misturadas com aparas de lápis, papéis, cartões... etc., etc.. Como é triste eu falar sobre o assunto e olharem-me como se eu fosse lunática:). Aguento!

Parece-me de todo importante e urgente a implementação de uma DISCIPLINA SOBRE AMBIENTE obrigatória. Sim, disse DISCIPLINA OBRIGATÓRIA, não disse disciplina de carácter opcional como a palhaçada da Disciplina de Educação Visual de carácter opcional no 9º ano. Esta, aos olhos dos mal informados não serve para nada.
Ambiental área a ter de prestar sérias provas de conhecimento no final de cada ciclo de ensino com aplicação de conhecimentos durante todo o percurso escolar de cada aluno.
Contudo penso também que nem todos os profissionais do ensino estão sensibilizados para a problemática da necessidade de defender o ambiente. Há que os sensibilizar, há que os formar!

Que nos interessa sabermos línguas, sermos uns craques a matemática, a física, a teatro, etc.... se não possuirmos uma consciência ambiental intervindo no espaço em defesa da natureza, do nosso planeta?

11.6.07

[PORTUGUESES ALIMENTAM NOVA ESCRAVATURA DA EUROPA]

Estando a ver o "Prós e Contras" da RTP1, tive curiosidade em pesquisar na net o assunto escravatura dos portugueses na Europa. Fiquei surpreendida pelo enorme número de sítios que ralatam os problemas dos portugueses com trabalho precário, sem quaisquer condições pelo mundo fora e também especificamente pela Europa colocando o nosso país como um dos 1ºs grandes exportadores de desemprego.
Deixo-vos aqui um artigo que eu penso que vale a pena ler, um artigo editado ontem no Diário de Notícias de Céu Neves que felicito pela qualidade/ importância denunciadora... pelo seu conteúdo.
Ao jornalista António Esteves Martins agradeço a prestação que teve no programa e que de resto tem tido na sua carreira pela sua coragem, pela sua personalidade humanista, simples e acima de tudo pela sua humildade.

"Fui emigrante na Holanda. É pior do que imaginava .
Os portugueses e os polacos são os novos escravos da Holanda. Há também turcos, mas estes protegem-se mais. A classificação só pode parecer excessiva a quem não viveu nas condições destes emigrantes. O problema não é a dureza do trabalho - às vezes mais de dez horas em pé num espaço de 50 cm de uma fábrica e de madrugada ou numa estufa com um calor insuportável, estar sempre a ouvir snel, snel (rápido), não poder descansar ou ir à casa de banho fora das pausas e ter um chefe com os olhos fixos no que fazemos. O problema é saber que esse trabalho não está garantido. É estar disponível 24 horas por dia, seis dias por semana. É dormir com o telemóvel à cabeceira e acordar com o sobressalto de que nesse dia fica em casa. E se tiver a sorte de ir trabalhar, pode ser apenas por quatro/quatro horas e meia/cinco horas. E também pode acontecer estar de folga e ser chamado porque há mais trabalho que o previsto. É levantar-se às quatro da manhã para estar pronto às 04.45 para o carro da empresa o levar ao local de trabalho e o condutor não aparecer. O problema é estar permanentemente a mudar de casa. É nunca saber quem irá dormir no seu quarto, no sofá ou, até, na sua cama. É não ter privacidade. Em resumo: não ter vida própria."Fico em pânico de cada vez que não vou trabalhar", dizia o Mário (um dos portugueses que encontrei). No início, pareceu-me exagero. Depois, percebi o significado. Esta minha experiência como emigrante começou em Abril. Procurei anúncios na imprensa e encontrei propostas de emprego em praticamente todos os continentes. Muitos pediam expressamente homens e acabei por optar pela InterActief, agência holandesa de trabalho temporário, com filiais em Portugal. Fui a uma entrevista na Cova da Piedade. Não quiseram saber a idade, habilitações ou experiência profissional. Perguntaram se consumia drogas ou álcool e exigiram o atestado médico e o registo criminal. Disse que pretendia trabalhar numa estufa ou numa fábrica e indicaram-me Roterdão. A partida ficou agendada para 16 de Maio. Trinta e quatro horas de viagem de autocarro.ChegadaQuarta-feira, dia 17 de Maio, 17.15 locais. Dezasseis portugueses, com origens de norte a sul do País, caem de armas e bagagem no centro de Roterdão, junto à estação central. Penso que outros dez terão seguido para Amesterdão. Está um frio de rachar. O condutor que nos leva aos escritórios da empresa chega uma hora depois. O carro tem apenas quatro lugares e são precisas várias viagens."Isto está mau, há aí pessoal que veio há 15 dias e ainda não está a trabalhar", diz o condutor, português. É o primeiro contacto com a realidade. Todos esperamos que connosco seja diferente!Entramos na empresa pelas traseiras. Depositamos as bagagens. Muita. Desde roupa pessoal e de cama a panelas e comida. Há pessoas que deambulam pelas instalações com ar carregado e olhos tristes. Perguntam por trabalho. Protestam por as contas salariais estarem mal feitas. Outros dizem-nos para ter calma e garantem: "À meia-noite de quarta-feira tens o dinheiro no banco". Só não acrescentaram que pode ser muito pouco.Há quem se desloque à empresa ao fim do dia de quarta-feira só para ver quem chega. É o dia dos portugueses. Os polacos chegam à segunda-feira. Calculo que emigrem uma média de 50/60 por semana das duas nacionalidades. A InterActief é uma das maiores agências de trabalho temporário na Holanda, cerca de 1400 trabalhadores, dados não confirmados pela administração (não responderam às questões do DN). A maior parte fica em Roterdão, para trabalhar em estufas de legumes ou flores e fábricas de embalagens. Os restantes vão trabalhar "nos hotéis de luxo" de Amesterdão."Então, o Zé, já foi ao hospital?", perguntam a uma mulher com mais de 40 anos, que percebo depois estar na Holanda com o marido e um filho adulto. Tem as roupas sujas de verde. Trabalha numa estufa de tomate, das 06.00 às 17.00. O marido cortou-se na estufa, um corte sério : "Não quiseram ir com ele ao hospital. O seguro não dá e eles não querem pagar", responde a mulher. Acabou por ser levado por outros portugueses.Éramos quatro casais, um deles já na casa dos 40 anos, mais quatro jovens, um homem entre os 30 e os 40, outros dois homens e eu com mais de 40 anos. Sentamo-nos a uma mesa. Uma funcionária explica-nos em inglês o que vamos fazer. Só eu e outros dois rapazes que já tinham estado a trabalhar em Inglaterra conseguimos acompanhar a conversa. O que demonstra o baixo nível de qualificação de todo o grupo.Assinamos um contrato que não fazemos a mínima ideia do que diz. Está em holandês e não nos dão uma cópia. Dizem-nos que é igual ao que assinámos em Portugal, cinco cópias intituladas "Condições gerais". Basta comparar o tamanho das frases e os números indicados para perceber que não é a mesma coisa.A funcionária da InterActief faz a distribuição das camas e a marcação do dia para fazer o Sofi Number, número social e fiscal sem o qual não podemos trabalhar. Vou só na segunda-feira e tenho sorte. Há quem vá na quarta. Saímos com as bagagens e os kits. Um dos passageiros do meu carro recebe um telefonema. Acho a conversa hilariante depois de tudo o que tinha visto. "Eh pá, isto é bestial. Olha, estou a ver uma coffee shop [é permitido fumar haxixe]. É demais! Tens de vir para cá!"EsperaChegámos a uma quarta-feira a Roterdão e no dia seguinte (quinta-feira da Espiga) é feriado. Os serviços públicos fazem ponte na sexta-feira. Em resumo, a primeira semana de trabalho está perdida. Ou seja, não iremos receber nos primeiros oito dias, como nos avisaram em Portugal, mas também não iremos receber nos segundos. E tinham-nos dito que bastava levar cem euros para os primeiros tempos. Quem levou só esta quantia, teve de pedir o dobro emprestado. Ou passou fome."Vai ficar com a Palmira. Ela trabalha no turno da noite e você vai para o de dia. Não se cruzam e estão mais à vontade", disse a funcionária quando me entregou a chave da casa. E acrescentou: "Está a Isabel na sua cama, teve um problema".O condutor deixou-me à porta do prédio, passava das nove. Abri a porta e subi as escadas de madeira sem iluminação. Cheirava mal. Temi o pior. Felizmente, enganei-me. O apartamento estava limpo. "Tens sorte. Na casa da Adelaide são oito pessoas e só com uma cozinha e uma casa de banho. Pedi-lhes uma pessoa decente. Tiveram aqui duas alemãs a dormir na sala e uma delas estava sempre pedrada. E só dizia: "Don' touch me, don't touch me (não me toque)", diz-me a Palmira quando chega do trabalho às 06.30. Esta passou a ser a minha hora de levantar na primeira semana. Traz a Adelaide, que mora no prédio ao lado, para fazer o jantar. Esta é a principal refeição do dia das duas. Numa dessas manhãs faz bacalhau com todos. Um dia a Palmira fez uma sopa de legumes. Maravilhosa. A melhor coisa que me aconteceu por esses dias. Corri Roterdão e fiz entrevistas em Haia e em Amesterdão e só nestas cidades revelei a minha profissão. As minhas companheiras não percebiam toda esta movimentação e como é que uma mulher com filhos, o marido empregado e sem dívidas tinha emigrado!

31.5.07

[DIA MUNDIAL DA CRIANÇA, PARA LEMBRAR O ESQUECIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS]

Convenção dos Direitos da Criança

Como já deves ter ouvido falar, as Nações Unidas aprovaram uma lei chamada "Convenção sobre os Direitos da Criança". Essa lei tem 54 artigos que explicam cada um dos teus direitos.
Os artigos que não referimos aqui dizem, sobretudo, respeito à forma como os adultos e os governos devem trabalhar em conjunto para que todas as crianças gozem dos seus direitos.

ARTIGO 1º Todas as pessoas com menos de 18 anos têm todos os seus direitos escritos nesta convenção.
ARTIGO 2º Tens todos esses direitos seja qual for a tua raça, sexo, língua ou religião. Não importa o país onde nasceste, se tens alguma deficiência, se és rico ou pobre.
ARTIGO 3º Quando um adulto tem qualquer laço familiar ou responsabilidade sobre uma criança, deverá fazer o que for melhor para ela.
ARTIGO 6º Toda a gente deve reconhecer que tens direito à vida.
ARTIGO 7º Tens direito a um nome e a ser registado, quer dizer, o teu nome, o dos teus pais e a data em que nasceste devem ser registados. Tens direito a uma nacionalidade e o direito de conheceres e seres educado pelos teus pais.
ARTIGO 8º Deves manter a tua identidade própria, ou seja, não te podem mudar o nome, a nacionalidade e as tuas relações com a família e menos que seja melhor para ti. Mesmo assim, deves poder manter as tuas próprias ideias.
ARTIGO 9º Não deves ser separado dos teus pais, excepto se for para teu próprio bem, como por exemplo, no caso dos teus pais te maltratarem ou não cuidarem de ti. Se decidirem separar-se, tens de ficar a viver com um deles, mas tens o direito de contactar facilmente com os dois.
ARTIGO 10º Se os teus pais viverem em países diferentes, tens direito a regressar e viver junto deles.
ARTIGO 11º Não deves ser raptado mas, se tal acontecer, o governo deve fazer tudo o que for possível para te libertar.
ARTIGO 12º Quando os adultos tomam qualquer decisão que possa afectar a tua vida, tens o direito a dar a tua opinião e os adultos devem ouvir seriamente o que tens a dizer.
ARTIGO 13º Tens direito a descobrir coisas e dizer o que pensas através da fala, da escrita, da expressão artística, etc., excepto se, quando o fizeres, estiveres a interferir com o direito dos outros.
ARTIGO 14º Tens direito à liberdade de pensamento e a praticar a religião que quiseres. Os teus pais devem ajudar-te a compreender o que está certo e o que está errado.
ARTIGO 15º Tens direito a reunir-te com outras pessoas e a criar grupos e associações, desde que não violes os direitos dos outros.
ARTIGO 16º Tens direito à privacidade. Podes ter coisas como, por exemplo, um diário que mais ninguém tem licença para o ler.
ARTIGO 17º Tens direito a ser informado sobre o que se passa no mundo através da rádio, dos jornais, da televisão, dos livros, etc. Os adultos devem ter a preocupação de que compreendes a informação que recebes.
ARTIGO 18º Os teus pais devem educar-te, procurando fazer o que é melhor para ti.
ARTIGO 19º Ninguém deve exercer sobre ti qualquer espécie de maus tratos. Os adultos devem proteger-te contra abusos, violência e negligência. Mesmo os teus pais não têm o direito de te maltratar.
ARTIGO 20º Se não tiveres pais, ou se não for seguro que vivas com eles, tens direito a protecção e ajuda especiais.
ARTIGO 21º Caso tenhas de ser adoptado, os adultos devem procurar ter o máximo de garantias de que tudo é feito da melhor maneira para ti.
ARTIGO 22º Se fores refugiado (se tiveres de abandonar os teus pais por razões de segurança), tens direito a protecção e ajuda especiais.
ARTIGO 23º No caso de seres deficiente, tens direito a cuidados e educação especiais, que te ajudem a crescer do mesmo modo que as outras crianças.
ARTIGO 24º Tens direito à saúde. Quer dizer que, se estiveres doente, deves ter acesso a cuidados médicos e medicamentos. Os adultos devem fazer tudo para evitar que as crianças adoeçam, dando-lhes uma alimentação conveniente e cuidando bem delas.
ARTIGO 27º Tens direito a um nível de vida digno. Quer dizer que os teus pais devem procurar que não te falte comida, roupa, casa, etc. Se os pais não tiverem meios suficientes para estas despesas, o governo deve ajudar.
ARTIGO 28º Tens direito à educação. O ensino básico deve ser gratuito e não deves deixar de ir à escola. Também deves ter possibilidade de frequentar o ensino secundário.
ARTIGO 29º A educação tem como objectivo desenvolver a tua personalidade, talentos e aptidões mentais e físicas. A educação deve, também, preparar-te para seres um cidadão informado, autónomo, responsável, tolerante e respeitador dos direitos dos outros.
ARTIGO 30º Se pertenceres a uma minoria, tens o direito de viver de acordo com a tua cultura, praticar a tua religião e falar a tua própria língua.
ARTIGO 31º Tens o direito a brincar.
ARTIGO 32º Tens direito a protecção contra a exploração económica, ou seja, não deves trabalhar em condições ou locais que ponham em risco a tua saúde ou a tua educação. A lei portuguesa diz que nenhuma criança com menos de 16 anos deve estar empregada.
ARTIGO 33º Tens direito a ser protegido contra o consumo e tráfico de droga.
ARTIGO 34º Tens o direito a ser protegido contra abusos sexuais. Quer dizer que ninguém pode fazer nada contra o teu corpo como, por exemplo, tocar em ti, fotografar-te contra a tua vontade ou obrigar-te a dizer ou a fazer coisas que não queres.
ARTIGO 35º Ninguém te pode raptar ou vender.
ARTIGO 37º Não deverás ser preso, excepto como medida de último recurso e, nesse caso, tens direito a cuidados próprios para a tua idade e visitas regulares da tua família.
ARTIGO 38º Tens direito a protecção em situação de guerra.
ARTIGO 39º Uma criança vítima de maus tratos ou negligência, numa guerra ou em qualquer outra circunstância, tem direito a protecção e cuidados especiais.
ARTIGO 40º Se fores acusado de ter cometido algum crime, tens direito a defender-te. No tribunal, a polícia, os advogados e os juizes devem tratar-te com respeito e procurar que compreendas o que se está a passar contigo.
ARTIGO 42ºTodos os adultos e crianças devem conhecer esta Convenção. Tens direito a compreender os teus direitos e os adultos também.

Assim, pode-se dizer que o Dia Mundial da Criança serve para lembrar um grande problema mundial: o esquecimento dos direitos das crianças.

[1 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DA CRIANÇA]

Após a 2ª Grande Guerra Mundial, as crianças de todo o Mundo enfrentavam grandes dificuldades, a alimentação era deficiente, os cuidados médicos eram escassos. Os pais não tinham dinheiro, viviam com muitas dificuldades, retiravam os filhos da Escola e punham-nos a trabalhar de sol a sol. Mais de metade das crianças Europeias não sabia ler nem escrever.
Em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres, propôs às Nações Unidas que se comemorasse um dia dedicado a todas as crianças do Mundo.
Os Estados Membros das Nações Unidas, - ONU - reconhecendo que as crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, necessitam de cuidados e atenções especiais, precisam de ser compreendidas, preparadas e educadas de modo a terem possibilidades de usufruir de um futuro condigno e risonho, propuseram o Dia 1 de Junho, como Dia Mundial da Criança.
Nunca é demais lembrar, até porque poucas vezes isso tem sido feito, quais os direitos que assistem especificamente às crianças, e que estão consagrados na
Convenção sobre os Direitos da Criança que foi elaborada em 1989 pelas Nações Unidas, que tiveram em consideração, entre outras coisas, o indicado na Declaração dos Direitos da Criança, adoptada em 20 de Novembro de 1959 pela Assembleia Geral desta Organização, que dizia que “a criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma protecção e cuidados especiais...”.
A ONU reconheceu também que “em todos os países do mundo há crianças que vivem em condições particularmente difíceis e a quem importa assegurar uma atenção especial, tendo devidamente em conta a importância das tradições e valores culturais de cada povo para a protecção e o desenvolvimento harmonioso da criança e a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de vida das crianças em todos os países, em particular nos países em desenvolvimento.”

21.5.07

[DIREITOS HUMANOS]

Conhecer, debater e aplicar os princípios dos Direitos Humanos é transversal ao currículo de todos os ciclos do sistema educativo. Divulgá-los e dialogar com os alunos sobre o seu sentido e aplicação compete a todos os professores. Disponibilizamos um dossier com documentos essenciais que iremos gradualmente enriquecendo. Este dossier está aberto à colaboração dos professores. Envie-nos textos que produziu, trabalhos de alunos, projectos...

15.5.07

[DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA]

A Assembleia Geral da ONU proclamou, pela Resolução n.º 47/237 de 20 de Setembro de 1993, o dia 15 de Maio como DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, com o objectivo de chamar a atenção de todo o mundo, governos, responsáveis por políticas locais e famílias, para a importância da FAMÍLIA como núcleo vital da sociedade e para os seus direitos e responsabilidades.
O primeiro Dia Internacional da Família foi em 1994.
Volvidos os primeiros nove anos, torna-se imperioso começar a preparar a celebração da primeira década com o aprofundar da reflexão sobre a realidade FAMÍLIA que tão desvalorizada tem sido pela opinião "politicamente correcta" vigente.
Será que se tem valorizado a Família como a comunidade onde naturalmente se nasce, cresce e morre como pessoa ?
Será que se tem valorizado a Família como a comunidade onde naturalmente se desenvolvem os laços afectivos, solidários e intergeracionais ?
Será que se tem valorizado a Família como a comunidade onde naturalmente se vivem as virtudes humanas que os filhos apreendem pelo exemplo ?
Então, mãos à obra! Exerçamos, cada um, a cidadania !
Na Família dá-se e recebe-se ternura, carinho, apreço, segurança, generosidade, partilha, ... numa palavra: AMOR.
Mas..., antes de tudo, a FAMÍLIA é fonte de VIDA.
A Vida é condição prévia à existência de qualquer direito.
Portanto, o Direito à Vida deve ser defendido por todos.
Porém..., estranhamente, Portugal continua com uma reduzidíssima taxa de natalidade, fazendo com que, em cada hora, nasçam menos seis crianças do que seria necessário para se garantir a renovação de gerações e, em vez de se encarar este problema de frente, apoiando-se fortemente a parentalidade, continua o Estado Português a penalizá-la, tanto mais quanto maior o número de filhos, em franco contraste com o que acontece, há anos, na esmagadora maioria dos países europeus!
Curiosamente, ao mesmo tempo que se lastima do envelhecimento da população, há poucos anos foi anunciada a medida de "enorme visão" de transformar escolas primárias em lares de terceira idade... Agora, anuncia-se, com a mesma "visão", o encerramento de maternidades...
Proclamar a Cultura da Vida, apoiando os casais com filhos, é uma exigência para os nossos dias!
Só com um verdadeiro compromisso pessoal se pode gerar uma nova sensibilidade aos direitos dos indefesos, diariamente espezinhados das formas mais ignóbeis e, provocatoriamente, silenciadas.
Da mentalidade egoísta e da gula pelos bens materiais já se conhecem os resultados, desde logo com o "fechar a porta" à Vida.
A FAMÍLIA aberta à Vida é a maior riqueza. Os filhos representam o florescer da Família, são o elo de ligação entre o passado, o presente e o futuro e constituem a Esperança da Sociedade.
Neste DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, a APFN, como Associação preocupada com o Bem-Comum, apela a uma reflexão consequente sobre a ecologia própria da Vida Humana, que é uma Família estável, que vive a fidelidade do compromisso e em que cada pessoa se preocupa em tornar o outro feliz.
Vamos, com o
SERÃO NACIONAL da FAMILIA, a concretizar neste dia às 21H em todos os distritos e regiões autónomas, abordar temas que levem a APOSTAR NA FAMÍLIA como a melhor via para CONSTRUIR O FUTURO!