["EU TENHO UM SONHO"]

AOS MEUS ALUNOS...
Defesa dos Direitos Humanos... Todos os Dias...


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A 10 de Dezembro comemora-se o Dia Mundial dos Direitos Humanos.
A 10 de Dezembro de 1948, foi aprovada e proclamada, na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

"I HAVE A DREAM..." Martin Luther King

Carta Internacional dos Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos do Homem*

Preâmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;
Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do homem;
Considerando que é essencial a protecção dos direitos do homem através de um regime de direito, para que o homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão;
Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações;
Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declararam resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla;
Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos do homem e das liberdades fundamentais;
Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso:
A Assembleia Geral
Proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.

Artigo 1.º
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 2.º
Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.
Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Artigo 3.º
Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4.º
Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

Artigo 5.º
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Artigo 6.º
Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica.

Artigo 7.º
Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 8.º
Toda a pessoa tem direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.

Artigo 9.º
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo 10.º
Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.

Artigo 11.º
1. Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
2. Ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido.

Artigo 12.º
Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.

Artigo 13.º
1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

Artigo 14.º
1. Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.
2. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

Artigo 15.º
1. Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.
2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo 16.º
1. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais.
2. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
3. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado.

Artigo 17.º
1. Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade.
2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.

Artigo 18.º
Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

Artigo 19.º
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

Artigo 20.º
1. Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo 21.º
1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicos do seu país.
3. A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos; e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.

Artigo 22.º
Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.

Artigo 23.º
1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.
2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.
4. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para a defesa dos seus interesses.

Artigo 24.º
Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres e, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas.

Artigo 25.º
1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.
2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimónio, gozam da mesma protecção social.

Artigo 26.º 1. Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.
2. A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.
3. Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos.

Artigo 27.º
1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.
2. Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.

Artigo 28.º
Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efectivos os direitos e as liberdades enunciados na presente Declaração.

Artigo 29.º
1. O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade.
2. No exercício destes direitos e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática.
3. Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

Artigo 30.º
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de praticar algum acto destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados.

* Fonte: Centro dos Direitos do Homem das Nações Unidas, publicação GE.94-15440.

[BEM VINDOS AO MUNDO DO CIRCO]

Partido vai fazer queixa: PS acusa Câmara de Vila Nova de Famalicão de se intrometer na eleição de directores
04.06.2009 - 11h20 Sara Dias Oliveira
O PS de Vila Nova de Famalicão acusa a câmara local de "intrometer-se abusivamente na eleição dos directores das escolas" e vai denunciar as situações de que tem conhecimento à Direcção Regional de Educação do Norte e à Inspecção-Geral de Educação.A estrutura política garante, em comunicado, que a autarquia "prometeu o 'lugar' de director a este ou àquele professor", "pressionou os representantes dos pais e encarregados de educação a votarem neste ou naquele candidato, a troco de subsídios e lugares futuros". "Refere-se um caso em que o mesmo lugar de director foi 'prometido' a duas pessoas distintas", acrescenta. O PS adianta ainda que os representantes camarários saíram dos actos eleitorais "zangados e abespinhados quando as votações não correrem de feição". O vereador da Educação da Câmara de Famalicão, Leonel Rocha, do PSD, "repudia" as acusações e revela que vai pedir às associações de pais e outras da comunidade local que coloquem por escrito se foram ou não pressionadas, para então decidir se levará o assunto a tribunal por difamação. "A câmara está indignada e revoltada com o tipo de insinuações, feitas numa altura de campanha eleitoral, e que nada concretizam". "Como é que num escrutínio secreto se pode pressionar seja quem for?", questiona. O responsável deixa claro que a câmara, com direito a três dos 21 votos para a eleição dos directores escolares, "não abdica de pensar pela sua cabeça e de escolher os melhores candidatos para as escolas".

in http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1384983

[A EDUCAÇÃO DO MEU UMBIGO . LANÇAMENTO DO LIVRO DE PAULO GUINOTE]

No dia 17 de Junho, próxima 4ª feira, pelas 21 horas, vai decorrer o lançamento do livro do Paulo Guinote, na Bertrand, Dolce Vita - Coimbra.

Paulo Guinote é o professor que mais incomodou a Sra. Ministra da Educação com o seu blog "A Educação do Meu Umbigo" e que tem servido de apoio à luta dos professores, inclusivamente com o parecer jurídico de Garcia Pereira relativo ao actual modelo de avaliação de desempenho dos professores.

A apresentação do livro com o título igual ao do blog, será realizada por uma SENHORA que também incomodou bastante a mesma Ministra, essa mesma... Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Dona Maria - Coimbra, a PROFESSORA Rosário Gama.

[AH SÓ HÁ LIBERDADE A SÉRIO...]

[MAIO DE 2009 . PROFESSORES EM LUTA PELA PROFISSÃO]

[NÃO ME ENTREGO . HOMENAGEM A TODOS OS PROFESSORES LIVRES]

Entregar para quê?
por várias causas à causa estou entregue
porquê entregar?
entregar é desistir
assim, nada me fará entregar!
não entregarei ninguém como espero que me entreguem
e entregar é morrer
não me entrego
não me entregarei assim.

[DIZER NÃO]

Colegas Professores, amigos, familiares...

Sobre a avaliação do desempenho dos professores não tenho falado muito nos últimos tempos. Tenho estado atenta. Atenta às atitudes, atenta a placards, cartazes e olhares. Observo. Entendo que… ou os professores lutaram até agora por convicção, por convicção que o ensino público tem de voltar a ter qualidade e disciplina, tem de melhorar e não ser uma farsa, que os professores têm de voltar a ter credibilidade, que as escolas têm de oferecer condições de trabalho a quem nelas trabalha… ou então andaram alguns numa atitude nada distraída mas sim oportunista a ver quem ía para a frente dos cornos do touro e agora com o caminho livre... hummm... há que lamber as botas… há que aspirar um lugar no céu e uma estátua à frente da escola com a pombas a.... Onde será a entrega do Óscar para o melhor professor?? Palavras leva-as o vento não é ??
Caríssimos!! Este é o momento de contarmos com todos, mas principalmente contarmos com cada um de nós, com a consciência de cada um de nós nesta batalha que a esperança há-de vencer. A dignidade pessoal e a honra não podem ser protegidas por outros. Devem ser zeladas pelo indivíduo em particular e já dizia alguém se cada um de nós agir sempre com dignidade, podemos não melhorar o mundo, mas uma coisa é certa: haverá na Terra um canalha a menos.

Não há muito mais a dizer, mas sim para actuar...
Deixo-vos um texto que reencontrei para partilhar, que gosto especialmente, convido-vos à reflexão…

"Dizer Não"

"Diz NÃO à liberdade que te oferecem, se ela é só a liberdade dos que ta querem oferecer. Porque a liberdade que é tua não passa pelo decreto arbitrário dos outros.

Diz NÃO à ordem das ruas, se ela é só a ordem do terror. Porque ela tem de nascer de ti, da paz da tua consciência, e não há ordem mais perfeita do que a ordem dos cemitérios.

Diz NÃO à cultura com que queiram promover-te, se a cultura for apenas um prolongamento da polícia. Porque a cultura não tem que ver com a ordem policial mas com a inteira liberdade de ti, não é um modo de se descer mas de se subir, não é um luxo de «elitismo», mas um modo de seres humano em toda a tua plenitude.

Diz NÃO até ao pão com que pretendem alimentar-te, se tiveres de pagá-lo com a renúncia de ti mesmo. Porque não há uma só forma de to negarem negando-to, mas infligindo-te como preço a tua humilhação.

Diz NÃO à justiça com que queiram redimir-te, se ela é apenas um modo de se redimir o redentor. Porque ela não passa nunca por um código, antes de passar pela certeza do que tu sabes ser justo.

Diz NÃO à verdade que te pregam, se ela é a mentira com que te ilude o pregador. Porque a verdade tem a face do Sol e não há noite nenhuma que prevaleça enfim contra ela.

Diz NÃO à unidade que te impõem, se ela é apenas essa imposição. Porque a unidade é apenas a necessidade irreprimível de nos reconhecermos irmãos.

Diz NÃO a todo o partido que te queiram pregar, se ele é apenas a promoção de uma ordem de rebanho. Porque sermos todos irmãos não é ordenanmo-nos em gado sob o comando de um pastor.

Diz NÃO ao ódio e à violência com que te queiram legitimar uma luta fratricida. Porque a justiça há-de nascer de uma consciência iluminada para a verdade e o amor, e o que se semeia no ódio é ódio até ao fim e só dá frutos de sangue.

Diz NÃO mesmo à igualdade, se ela é apenas um modo de te nivelarem pelo mais baixo e não pelo mais alto que existe também em ti. Porque ser igual na miséria e em toda a espécie de degradação não é ser promovido a homem mas despromovido a animal.

E é do NÃO ao que te limita e degrada que tu hás-de construir o SIM da tua dignidade. "

Vergílio Ferreira, in 'Conta-Corrente 1'
Um abraço a todos,

[_____________]

[OS PROFESSORES A 19 DE JANEIRO...]

[É NAS ESCOLAS QUE A LUTA SE VENCE]

[HOW TO PROTECT YOURSELF]

As boas ideias são para circular, e eu já fiz a minha parte. As boas ideias são para publicar em todos os lugares possíveis, e aqui se dá um contributo para isso.Que volta podemos dar relativamente aos colegas que foram obrigados, logo no início do ano, a apresentar os objectivos individuais?

Como estoirar com a avaliação burocrática sem cometer ilegalidades?

1. Há cerca de 140 mil professores. Com excepção dos membros dos PCEs, que ou não são avaliados ou sê-lo-ão pelas DREs, todos os outros dispõem da liberdade e da responsabilidade de recusarem ser avaliados.

2. Essa recusa aplica-se aos não titulares e aos titulares, aos que o são de facto e aos que o são em comissão de serviço.2. Aplica-se também aos coordenadores de departamento.

3. De acordo com o decreto-lei 15/2007 e o decreto regulamentar 2/2008, um professor que recuse ser avaliado não pode progredir na carreira nesse ano.

4. Não existe mais nenhuma penalização prevista. Como a esmagadora maioria dos docentes não progride este ano na carreira, a penalização é residual.

5. Está nas mãos de todos os professores - porque todos têm o estatuto de avaliados -, recusarem ser avaliados.

6. Não é necessário que os avaliadores recusem avaliar os colegas. Se o fizerem podem estar a incorrer numa violação dos direitos profissionais, visto que faz parte dos conteúdos funcionais dos professores titulares a avaliação dos colegas.

7. Quando o ME e algumas DREs - em especial aquela do Norte -, ameaçam com processos disciplinares estão a referir-se apenas aos avaliadores que recusam avaliar os colegas.

8. Como provei atrás, para estoirar com o modelo burocrático não é necessário que os avaliadores violem conteúdos funcionais.

9. Basta que os avaliadores, à semelhança dos não titulares, recusem ser avaliados.

10. E desta forma simples, o modelo estoira. O ME sabe disse. A ministra também. Por isso é que ela está acabada. O Pedreira também sabe. Todos sabem. E nós também sabemos. É um segredo de Polichinelo.
In Profblog.

[PARA ONDE FOI A MINHA ESCOLA?]

Onde está a Escola humana e solidária, onde eu há trinta e tal anos comecei a leccionar com paixão?
Onde estão os tempos em que, com dedicação e carolice, nos juntávamos para construir uma Escola onde professores e alunos gostavam de estar?
Quem organizava:
As Visitas de Estudo?
As Festas de Natal?
O Fim do Ano Lectivo?
As Feiras do Livro?
As Exposições?
Os Dias do Ambiente?
Os Dias da Alimentação?
Os Encontros com Escritores e Poetas?
E tantas, tantas outras coisas? – OS PROFESSORES!
Quem pôs em prática, sem apoio logístico, os novos programas que sucessivamente foram aparecendo? Quem produziu os respectivos materiais?
E a Área Escola? E o Desenvolvimento Pessoal e Social? E a seguir, a Área de Projecto?
O Estudo Acompanhado? A Formação Cívica? Quem pesquisou? Quem criou os materiais? Quem as implementou? – OS PROFESSORES!

Durante trinta e quatro anos, com paixão, lutei para que os meus alunos fossem autónomos, responsáveis, intervenientes e solidários.
Hoje sinto-me enclausurada, abafada em papéis, dossiês e burocracias.
Tudo tem de ser feito em papel e suporte informático: a mesma letra, o mesmo espaço, o mesmo cabeçalho, as mesmas grelhas, o mesmo método “copiar/colar”…
Quero construir um Projecto Curricular de Turma, depois de conhecer bem os meus alunos, os seus interesses e necessidades – Não posso! Tenho de cumprir os prazos estipulados e vestir-lhes a roupagem que me impuseram.
Quero, numa aula, ir ao encontro das necessidades dos alunos e falar de um tema que lhes interessa – será que posso? Na grelha de planificação o assunto está previsto?
Estou numa reunião; será que posso manifestar a minha opinião? – Não posso! Cortam-me a palavra! A minha intervenção não estava prevista na ordem de trabalhos.

Não, não é assim que se constrói uma Escola de excelência!
Sou uma mulher de espírito livre, defensora de uma Escola de qualidade, onde cada um seja tratado como pessoa e se exija sem autoritarismo.
Um dia destes – já falta pouco! – vou-me embora, como tantos outros colegas têm feito. A verdade é que ninguém é insubstituível e logo virá alguém para o meu lugar!
Com pena, pois sinto que tinha muito ainda para dar, mas já não me identifico com esta Escola!
Com saudade, muita saudade dos alunos que comigo cresceram, aprenderam, riram, choraram e foram sempre estimulados a fazer mais e melhor!
Com saudade de alguns colegas solidários e amigos. Com estes tenciono continuar a encontrar-me cá fora!
Lembraria, tão-somente, que a Escola não se constrói só com grelhas excel, word, dossiês, portefólios… e muito menos com medo!
Faz-se com seres humanos, os quais têm de saber ser intervenientes, defensores dos seus direitos e solidários!

de Professora Manuela Fong . Coimbra . Portugal

[ARMADILHA]

Armadilha é um artefacto ou tática utilizada para prender, capturar ou causar algum dano a um ser ou alguma coisa. Armadilhas podem ser objectos, como gaiolas ou buracos e também podem ser metafóricas, na forma de dissimulação em um diálogo por exemplo.
[editar] Armadilhas físicas
Geralmente estas armadilhas são mecânicas, alguns exemplos:
Gaiolas fechamento automatico, utilizadas para prender um animal, com intenção de obter sua pele ou carne.
Redes, com caminhos afunilados, aprisionam pássaros, insetos ou peixes.
Minas terrestres ou granas camufladas, impedem a passagem de pessoas.
Ratoeiras, criadas para prender ratos.
Uma porta falsa ou escondida no chão pode levar a uma sala fechada.
in "http://pt.wikipedia.org/wiki/Armadilha"

Ah! E recebi esta mensagem de e-mail: Avaliação de desempenho‏
De: noreply@dgrhe.min-edu.pt

Enviada: terça-feira, 18 de novembro de 2008 21:26:25
Para: Exmo(a) Sr(a). Professor.

Com o objectivo de apoiar as escolas na implementação do processo de Avaliação do Desempenho dos docentes, a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação disponibiliza a presente aplicação informática a qual irá sendo preenchida à medida que os agrupamentos e escolas não agrupadas vão estruturando o processo. Nesta fase está já disponível a possibilidade de cada docente apresentar os seus objectivos. Uma vez submetidos e tendo em conta o calendário definido em cada Agrupamento/escola, o avaliador do órgão de administração e gestão acede aos mesmos para efeito de validação. A aplicação está disponível no seguinte endereço: https://concurso.dgrhe.min.edu.pt/DefinicaoObjectivos2008. Qualquer dúvida de funcionamento deverá ser colocada ao órgão de gestão, o qual terá apoio através do seguinte endereço: https://concurso.dgrhe.min-edu.pt/PerguntaResposta2

DGRHE

[PELA EDUCAÇÃO LUTAR... CONTRA OS CANHÕES, MARCHAR, MARCHAR!]

[SUSPENSÃO DO ACTUAL MODELO DE AVALIAÇÃO]

Sindicato dos Professores da Região Centro . FENPROF www.sprc.pt - www.fenprof.pt

Documento a subscrever pelos professores e educadores e a apresentar ao C.Pedagógico e C. Executivo

Se desejar este documento por mail peça-o para - sprc@sprc.pt

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Proposta ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Executivo
Sendo reconhecido que o modelo de avaliação do desempenho aprovado pelo Decreto-Regulamentar 2/2008 não está orientado para a qualificação do serviço docente, como um dos caminhos a trilhar para a melhoria da qualidade da Educação, enquanto serviço público; destina-se, sobretudo, a institucionalizar uma cadeia hierárquica dentro das escolas e a dificultar ou, mesmo, impedir a progressão dos professores na sua carreira. Para mais, o estabelecimento de quotas na avaliação e a criação de duas categorias que, só por si, determinam que mais de 2/3 dos docentes não chegarão ao topo da carreira, completam a orientação exclusivamente economicista em que se enquadra o actual estatuto de carreira docente que inclui o modelo de avaliação decretado pelo ME.
Assim, tendo em conta a sua situação específica, os professores e educadores do Agrupamento de Escolas/Escola Secundária de ………………………………., subscritores deste documento vêm propor ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Executivo a suspensão do processo de avaliação do desempenho em curso nos termos e com os fundamentos seguintes:

1. Paradoxalmente, a aplicação do actual modelo de avaliação do desempenho está a prejudicar o desempenho dos professores e educadores por via da despropositada carga burocrática e das inúmeras reuniões que exige;

2. O modelo de avaliação reveste-se de enorme complexidade e é objecto de leituras tão difusas quanto distantes entre si e que nem o próprio Ministério da Educação consegue explicar devidamente;

3. A instalação do modelo revela-se morosa, muito divergente nos ritmos que é possível encontrar e dificultada ainda pela falta de informação cabal e inequívoca às perguntas que vão, naturalmente, aparecendo;

4. A maioria dos itens constantes das fichas não são passíveis de ser universalizados. Alguns só se aplicam com um número reduzido de professores. Outros, pelo seu grau de subjectividade, ressentem-se de um problema estrutural – não existem quadros de referência em função dos quais seja possível promover a objectividade da avaliação do desempenho;

5. É evidente um clima de contestação e indignação dos professores e educadores;

6. O próprio Conselho Científico da Avaliação dos Professores (estrutura criada pelo ME) nas suas recomendações, critica aspectos centrais do modelo de avaliação do desempenho como a utilização feita pelas escolas dos instrumentos de registo, a utilização dos resultados dos alunos, o abandono escolar ou a observação de aulas, como itens de avaliação;

7. O Ministério da Educação assumiu com os Sindicatos de Professores a revisão, este ano lectivo, do modelo instituído pelo Dec-Regulamentar 2/2008;8. Suspender o processo de avaliação permitirá:

(i) recentrar a atenção dos professores naquela que é a sua primeira e fundamental missão – ensinar;

(ii) que os professores se preocupem prioritariamente com quem devem – os seus alunos;

(iii) antecipar em alguns meses a negociação de um outro modelo de avaliação do desempenho docente, quando já estão em circulação outras propostas, radicalmente diferentes e surgidas do meio sindical.Assim, o signatários, renovam a proposta de que o Conselho Pedagógico e o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas/Escola Secundária de ……………………… suspendam todas as iniciativas e actividades relacionadas com o processo de avaliação em curso, certos que, desta forma, contribuem para a melhoria do trabalho dos docentes, das aprendizagens dos nossos alunos e da qualidade do serviço público de educação.

Os signatários.......................................................................................................................

........................................................................................................................................

(incluir tantas linhas quantas as necessárias)
_________________________________________________________________________________________________

VAMOS TODOS EXIGIR A SUSPENSÃO DO MODELO DE AVALIAÇÂO DO DESEMPENHO DECRETADO PELO GOVERNO.

VAMOS EXIGIR A NEGOCIAÇÃO DE OUTRO MODELO DE AVALIAÇÃO E A REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE.

in http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=551

[08.11.08 . PLENÁRIO E MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES]

[A ESCOLA PÚBLICA E O FORDISMO, POR LUÍS TORGAL]

A escola pública morreu, enquanto espaço democrático multifacetado (e idealista) de instrução científica e artística e de formação cívica — já o proclamei aqui algumas vezes. Foi abruptamente estilhaçada pelo maremoto das desconexas e demagógicas ordenações socratistas de 2008: novo estatuto do aluno, nova lei sobre o ensino especial, novo regulamento de avaliação de desempenho docente e novo modelo de gestão escolar. Foi desacreditada pela propaganda do ministério e da ministra que a tutelam e caiu em desgraça junto da opinião pública. Foi tomada por demasiados candidatos a futuros directores escolares embevecidos pelos decálogos de José Sócrates e inebriados pelas cartilhas sobre as dinâmicas de gestão no mundo neoliberal – afinal, as mesmas cartilhas que agora puseram o mundo à beira do caos. Foi pervertida pela imposição, por parte do Ministério da Educação, de um sistema burocrático kafkiano que visa obrigar os professores a fabricarem um sucesso educativo ilusório. Foi adulterada por alguns professores pragmáticos ou desprovidos de consciência crítica, os quais exibem a sua diligente e refinada burocracia como arma de arremesso para camuflar as suas limitações científicas, pedagógicas e culturais. E, neste momento, quando decorrem nas várias escolas eleições para os conselhos gerais transitórios, está a ser vítima de um já previsível mas intolerável processo de politização (no sentido mais pejorativo da palavra). Tal processo é dirigido por forças que em muitos casos se mantiveram durante anos alheados dos grandes problemas das escolas, mas que na actual conjuntura encaram estas instituições (outrora) educativas como tribunas privilegiadas para servirem maquiavélicos interesses de poder pessoal e/ou de carácter político-partidário.
A nova escola pública que está a emergir é uma farsa. Tornou-se um território deveras movediço, onde reina uma desmedida conflitualidade (e competitividade) social e política e uma grotesca e insuperável contradição entre os conceitos de “escola inclusiva” e de “pedagogia diferenciada”. Nesta instituição naufragaram, entretanto, num conspurcado lamaçal, os nobres ideais instrutivos, formativos e educativos. O famoso PC portátil “Magalhães”, ofertado em grande escala, numa bem encenada operação de marketing, a alunos do primeiro ciclo que cada vez sabem menos de Português ou Matemática e utilizam os computadores somente para simples divertimento é, de resto, o mais recente exemplo do sentido irreal e burlesco das prioridades deste sistema educativo.
A nova escola pública é hoje uma empresa gerida por muitos tecnocratas alinhados com a actual ordem política, e equipada por operários que se desejam amanuenses servis e catequizados na alegada única ideologia vigente (a qual — agora já todos o sabemos — se encontra manifestamente em crise). A verdadeira função desta espécie de mal engendrada e desalmada linha de montagem é produzir, automaticamente, em massa, de forma acelerada, e a baixos custos, duvidosos produtos estandardizados. Esta nova escola é, afinal, um hino ao velho Fordismo. O tal sistema que venerou o dinheiro como deus supremo do homo sapiens sapiens e que projectou um mundo sublime, onde o Homem é castrado da sua capacidade cognitiva e coagido a demitir-se das suas quotidianas obrigações familiares bem como de outros cívicos desígnios sociais em nome do lucro desenfreado (de uns poucos), da sobrevivência, do consumismo e do hedonismo desregrados. Aquele sistema perfeito superiormente ironizado por Aldous Huxley (“Admirável Mundo Novo”) ou por Charlie Chaplin (“Tempos Modernos”), nos anos 30 do século XX, que está agora no epicentro de mais um “tsunami” financeiro de consequências imprevisíveis para a humanidade, “tsunami” esse cujas causas são reincidentes e estão bem diagnosticadas. Enfim, aquele implacável sistema materialista mecanicista e “darwinista” cujo modo de vida John dos Passos também satirizou, numa obra datada dos mesmos anos 30 (“O Grande Capital”), com esta antológicas palavras: “quinze minutos para almoçar, três para ir à casa de banho; por toda a parte a aceleração taylorizada: baixar, ajustar o berbequim-acertar a porca-apertar o parafuso. Baixarajustaroberbequimacertaraporcaapertaroparafuso, até que a última parcela de vida tenha sido aspirada pela produção e que os operários voltem para casa, trémulos, lívidos e completamente extenuados”.
“Porreiro pá!” Mas, pá, será esta a escola e o mundo que nós desejamos para os nossos alunos, para os nossos filhos?
Luís Filipe Torgal, autor do texto

Obrigada Luís!

[PARECE QUE NOS QUEREM CALAR!]

Considero-me uma militante nas ARTES, no ensino das ARTES para JOVENS, REPITO! A ARTE é inovação, é criatividade, é comunicação, é liberdade, é expressão. Não há ARTE sem Liberdade de Expressão.
Não tenho dúvidas que muitos professores que, pertencem ao meu Departamento, na minha escola, são Professores de Grande Currículo, PROFESSORES (com todas as letras maiúsculas) de anos de Dedicação ao Ensino, aos seus Alunos e até a outras causas nobres. Outros se não estão, já estiveram. Que não se serviram do Ensino, mas que estão e estiveram sempre ao Serviço do Ensino!! Alguns se a minha escola os convidasse colaboravam, continuavam a colaborar connosco. A título de exemplo a Professora Ilda Moura, de quem tenho muitas saudades.
Já todos nós deixámos a família de parte para estarmos na Escola, horas, horas e horas, dias a fio. Até há bem pouco tempo ninguém reclamava e trabalhávamos muito, por gosto e, sem ordens de monitorização aos nossos sumários. Alguém sabe exactamente o que é que isto?
“Os professores não estão tranquilos. A Escola é um lugar de tranquilidade. Não pode haver educação sem tranquilidade” palavras de um colega de outra escola, o Artur.
Isto é verdade! Isto constacta-se no dia a dia, em todas as escolas, na minha escola também!
Não temo a Avaliação do meu DESEMPENHO como professora. Sempre fomos avaliados “desde a escola primária”, concordo. E alguém, com alguns anos de ensino, já disse, cito: “Nos contratos que fazem na escola, no início da carreira, os professores comprometeram-se sempre a desempenhar o cargo exemplarmente.”
Temo sim este modelo de Avaliação dos Professores, importado do Chile, com não sei quantos itens a preencher, escolhido por um “conselho científico mas sem cientistas” “e independente” mas “nomeado pelo nosso Ministério da Educação”. Parece ser de uma lógica economicista… de cotas, de prestar contas, de "preputência", não será? Ou será que a avaliação que nos querem impôr vai ser utilizada para promover o desenvolvimento profissional dos professores? E numa perspectiva de promover as aprendizagens dos alunos!
Como já é do conhecimento de todos, os actos de delegação de poderes, neste caso de competências para avaliar estão sujeitos a publicação no Diário da República, tal como está estipulado no Artigo 37º do Código de Procedimento Administrativo.
Quem vai avaliar-me? Quem vai avaliar estes professores do meu departamento? Bom, a minha coordenadora diz que me vai avaliar, e vai também avaliar os colegas de Educação Física. Só na parte científica é que surgiu a dúvida... Parece que a colega não vai ser avaliada??
Quando é que me vão avaliar - datas? Quando é que vão avaliar todos os professores do meu Departamento - datas?
Na ESCOLA eu realizo-me na sala de aula, a ensinar, a ver o progresso dos alunos, no desenho, na pintura, na composição, na cor dos trabalhos deles, na evolução dos seus pensamentos e discursos, realizo-me a observar o seu CRESCIMENTO. Eu realizo-me a montar as exposições dos trabalhos dos alunos, com eles. Eu realizo-me a contemplar os seus trabalhos e performances. Eu realizo-me a criar.
Perguntei no meu departamento se existe algum colega que se realiza a avaliar os professores? Ou que se realizará a avaliar os professores? Também ninguém respondeu!! E todos os professores não concordam com o actual modelo.
Já alguém dizia que “nós temos que ser avaliados pelo que fazemos pelos alunos, não pelos resultados dos alunos, o contrário é um pensamento naftalinoso.”
Eu sou justa na avaliação que faço aos meus alunos, nem coloco isso em causa! Mas se colocar, tento resolver esse problema, por isso demoro tempo, preciso de tempo!
Não parto para uma avaliação futura sem primeiro informar o aluno onde é que falhou e como é que pode melhorar.
Muitos colegas contratados, alguns na minha escola, ainda não sabem dos resultados das suas avaliações de desempenho do ano passado. Mas já estão a iniciar um outro ano.
Aqui verifica-se um erro tecnico-pedagógico grave e aplicado por quem?? Professores??
E a propósito do excesso de carga horária semanal dos professores, tomem atenção a este, comentário de uma colega de uma escola que desconheço:
"Hoje estou mesmo de "língua de fora". Comecei às 8 e meia a dar Estudo Acompanhado a seguir tive um furo de 90 minutos. Fui a casa adiantar a correcção de testes diagnósticos, mas antes e sem saber os resultados já tive de dar as planificações aos Directores de Turma para os PCT’S. A seguir dei formação cívica. De tarde, 6 horas na escola a dar aulas, a escrever cartas a encarregados de educação por causa de faltas e a pensar no que quero apresentar para o PAA. Agora estou em casa a trabalhar na direcção de turma, com a ajuda do meu marido, porque não houve tempo para que o trabalho fosse feito no devido local. E tenho que imprimir a folha de fotos dos alunos a cores para pôr no livro de ponto, porque a escola não tem tinteiros.
Por acaso não tive reuniões ao final do dia. Passei o fim-de-semana sem pôr os pés na rua, a corrigir testes. Amanhã tenho que estar às oito e trinta na escola. Vou na segunda semana de aulas e, não fora a experiência, seria uma lástima. Não sobra tempo para preparar estratégias que seduzam os alunos. Só a força anímica e o grande amor pelos jovens nos permitem continuar. Dentro da sala de aula esqueço tudo e sou feliz, porque vejo na actividade docente uma dimensão cultural e cívica que ainda me fascina.
Mas hoje, tive que interromper uma aula, sentar-me dois minutos, segurar a cabeça, não pude ir beber àgua porque a auxiliar não permite, tem ordem para marcar-me falta e vai fazer queixa e eu posso levar com um processo disciplinar, ou ser prejudicada na avaliação do meu desempenho.
Tinha que tomar um pacote de açúcar para me segurar... ESTOU EXAUSTA!!!”
Ninguém consegue humanamente fazer tanta coisa ao mesmo tempo! Mas o que é isto?? Todos vemos tantos professores a queixarem-se? Será tudo mentira? Os professores serão mesmo mentirosos?? Exigimos respeito!
A avaliação do desempenho é sempre condicionado ao existente na Escola senão vejamos:
Em 1º lugar o número de excelentes depende do número de professores na escola, logo – estamos perante um modelo de avaliação do desempenho de avaliação dos professores injusto.
Em relação ao Projecto Educativo do meu Agrupamento para 3 anos que não está concluído, não veio aos grupos disciplinares e que eu me lembre também não foi ao meu Departamento para ser analisado e discutido...

Não será sensato os professores por unanimidade nas escolas, proporem a suspensão da avaliação do desempenho dos professores?
Desculpem o meu português, a escrita não é de todo o tipo de expressão onde me sinto mais à vontade.
Espero que estas minhas palavras sejam motivo para a reflecção de muitos...
Muito obrigada a todos!

[INOVAÇÃO EMPRESARIAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA PROFESSORES]

Sou das ARTES e MILITANTE NA EDUCAÇÃO DOS JOVENS PARA A ARTE.

Admito que faço parte de uma equipa de professores, de quadro de escola e, desencantada do ensino...
Os colegas estão ou não satisfeitos com o sistema. Mas, sejamos francos! Para poderem dedicar-se ao ensino dos vossos alunos... informo que se eu desistir abrirei uma empresa séria, de criativos de apoio ao professor e com o seguinte letreiro na porta e/ou site:

INOVAÇÃO EMPRESARIAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA PROFESSORES
- criam-se linhas gráficas com conteúdo personalizado de portfólios em suporte digital e ou papel para professores (em português, inglês ou espanhol);
- realizam-se trabalhos vídeo e/ou fotográfico com tratamento de imagen a constar no portfólio ou outros documentos, grelhas e afins;
- dossiers personalizados com style, do tipo agenda do professor, de acordo com o 'livro de estilo' na sua escola, se fôr preciso também em Times New Roman;
- cria-se imagem visual com logo da escola e cedem-se direitos de autor ao professor;
- criam-se páginas web do professor e para escolas com alto design contemporâneo;
- criam-se projectos para clubes, actividades extracurriculares de grande visibilidade e de acordo com o Projecto Educativo de cada agrupamento ou escola;
- fazem-se traduções, impressões a preto e branco e a cores, encadernações a quente ou de argolas;
- criamos a imagem visual do professor, incluindo vestuário, cabeleireiro, calçado e acessórios;
- damos formação em postura e colocação de voz do professor;
- para o seu relax e bem estar mental, criámos ateliers de Desenho, Pintura, Escultura, Fotografia/ Serigafia e Jardinagem, Secção de Sopas, Sumos Naturais, Licores e Compotas. Inscreva-se!

Caro colega e professor! Se esta empresa não responder às suas necessidades, por favor deixe aqui as suas sugestões, preferencialmente sem ser em grelha!! Identifique-se! Tenha coragem!

[UMA VIDA A LUTAR POR NADA]

Marcel Duchamp, Nu descendo uma escada.

Um relato verídico de uma vida a lutar por nada...

"Aos meus alunos, aos Pais dos meus alunos, aos professores e a todos os meus concidadãos.

Tenho cinquenta e tal anos de idade, trinta e muitos dos quais como docente no ensino secundário e no ensino superior. Fiz a Licenciatura com 16 valores, o Estágio Pedagógico com 18 e um mestrado em Ciências da Educação com Muito Bom. Dediquei a minha vida à Escola Pública. Fui Presidente do ConselhoExecutivo (dois mandatos), orientador de estágio pedagógico (3 anos), delegado de grupo / coordenador de departamento (dois mandatos), Presidente do Conselho Pedagógico (um mandato) e director de turmadurante vários anos. Nos últimos tempos leccionei no ensino superior, com ligação permanente à formação de professores. Desempenhei vários cargos pedagógicos, participei em múltiplos projectos e desenvolvi doistrabalhos de elevado valor científico. Entretanto, regressei ao ensino secundário e à minha escola de origem. Alguns dos antigos colegas, embora mais novos do que eu e com menos tempo de serviço (compraram o tempo, explicaram-me depois) já setinham reformado. Eu também já tinha idade, mas faltavam-me algunsmeses para o tempo necessário quando mudaram as regras do jogo. E comose não bastasse a alteração dessas regras, é aprovado, entretanto, umnovo estatuto para a carreira docente. E logo de seguida é aberto oconcurso para professores titulares. Um concurso para uma novacategoria onde eu não tinha lugar!Não reunia condições. Mesmo com um Mestrado em Ciências da Educação esem ter dado uma única falta nos últimos sete anos, o meu curriculumvalia, apenas, 93 pontos! Faltavam 2 pontos para o mínimo exigido aquem estivesse no 10º escalão. Com as novas regras, o meu departamento passou a ser coordenado, apartir do presente ano lectivo, por um professor titular. Um professorque está posicionado no 8º escalão. Tem menos 15 anos de serviço doque eu. Foi meu aluno no ensino secundário e, mais tarde, meuestagiário. Fez um bacharelato com média de 10 valores e no estágiopedagógico obteve a classificação de 11 valores. Recentemente concluiua licenciatura numa estabelecimento de ensino privado, desconhecendo aclassificação obtida. É um professor que nunca exerceu qualquer cargopedagógico, à excepção de director de turma. Nos últimos sete anos deu84 faltas, algumas das quais para fazer 15 dias de férias na RepúblicaDominicana (o atestado médico que utilizou está arquivado nasecretaria da escola, enquanto os bilhetes do avião e a factura do hotel constam de um outro processo localizável). O seu curriculum vale 84 pontos, menos 9 pontos do que o meu. Contudo, este docente foi nomeado professor titular. De acordo com o Senhor Primeiro Ministro e demais membros do seu Governo, com o apoio do Senhor Presidente da República e, agora, com o apoio dos dirigentes sindicais, este professor está em melhorescondições do que eu para integrar ' (...) um corpo de docentes altamente qualificado, com mais experiência, mais formação e mais autoridade, que assegure em permanência as funções de organização dasescolas para a promoção do sucesso educativo, a prevenção do abandono escolar e a melhoria da qualidade das aprendizagens. 'A conclusão, embora absurda, é clara: se eu estivesse apenas no 9ºescalão, e com os mesmos pontos, seria considerado um docente altamente qualificado, com mais experiência, mais formação e mais autoridade. Como estou no 10º escalão, e não atingindo os 95 pontos,eu já não sou nada.Isto é o resultado de uma selecção feita com base na '(...) aplicaçãode uma grelha de critérios objectivos, observáveis e quantificáveis, com ponderações que permitam distinguir as experiências profissionaismais relevantes (...) [onde se procurou] reduzir ao mínimo as margensde subjectividade e de discricionariedade na apreciação do currículodos candidatos, reafirmando-se o objectivo de valorizar e darprioridade na classificação aos professores que têm dado provas demaior disponibilidade para assumir funções de responsabilidade.'Éassim que 'reza' o DL 200/2007, de 22 de Maio. Admirável! Agora consta por aí (e por aqui) que aquele professor (coordenador do meu departamento) me irá avaliar... Não, isso não será verdade. Esse professor irá, provavelmente, fazerde conta que avalia, porque só pode avaliar quem sabe, quem for maiscompetente do que aquele que se pretende avaliar. O título de 'titular' não é, só por si, suficiente. Mesmo que istoseja só para fazer de conta... Conhecidos que são os meus interesses, passo ao principal objectivo desta carta, que é, simplesmente, pedir perdão! Pedir perdão, em primeiro lugar, aos meus alunos. Pedir perdão a todosos Pais dos meus alunos. Pedir perdão porque estou de professor, massem me sentir professor. Tal como milhares de colegas, humilhados e desencorajados, sinto-me transformado num funcionário inútil, à esperada aposentação. Ninguém consegue ser bom professor sem um mínimo de dignidade. Ninguém consegue ser bom professor sem um mínimo de paixão.As minhas aulas eram, outrora, coloridas, vivas e muito participadas. Com acetatos, diaporamas, vídeos, powerpoint, etc. Hoje é, apenas, o giz e o quadro. Só a preto e branco, com alguns cinzentos à mistura. Sinto-me desmotivado, incapaz de me empenhar e de estimular. Recei o vir a odiar a sala de aulas e a própria escola. Receio começar afaltar para imitar o professor titular e coordenador do meudepartamento (só não irei passar férias para a República Dominicanaporque tenho outras prioridades...). Receio que os professores deste País comecem a fingir que ensinam e a fingir que avaliam. Sim, porqueneste país já tudo me parece a fingir. Cumprimentos."

(o autor deste texto é um professor anónimo e humilhado, tal como milhares de outros professores).

Obrigada L. Torgal por teres mandado e-mail.