As boas ideias são para circular, e eu já fiz a minha parte. As boas ideias são para publicar em todos os lugares possíveis, e aqui se dá um contributo para isso.Que volta podemos dar relativamente aos colegas que foram obrigados, logo no início do ano, a apresentar os objectivos individuais?
Como estoirar com a avaliação burocrática sem cometer ilegalidades?
1. Há cerca de 140 mil professores. Com excepção dos membros dos PCEs, que ou não são avaliados ou sê-lo-ão pelas DREs, todos os outros dispõem da liberdade e da responsabilidade de recusarem ser avaliados.
2. Essa recusa aplica-se aos não titulares e aos titulares, aos que o são de facto e aos que o são em comissão de serviço.2. Aplica-se também aos coordenadores de departamento.
3. De acordo com o decreto-lei 15/2007 e o decreto regulamentar 2/2008, um professor que recuse ser avaliado não pode progredir na carreira nesse ano.
4. Não existe mais nenhuma penalização prevista. Como a esmagadora maioria dos docentes não progride este ano na carreira, a penalização é residual.
5. Está nas mãos de todos os professores - porque todos têm o estatuto de avaliados -, recusarem ser avaliados.
6. Não é necessário que os avaliadores recusem avaliar os colegas. Se o fizerem podem estar a incorrer numa violação dos direitos profissionais, visto que faz parte dos conteúdos funcionais dos professores titulares a avaliação dos colegas.
7. Quando o ME e algumas DREs - em especial aquela do Norte -, ameaçam com processos disciplinares estão a referir-se apenas aos avaliadores que recusam avaliar os colegas.
8. Como provei atrás, para estoirar com o modelo burocrático não é necessário que os avaliadores violem conteúdos funcionais.
9. Basta que os avaliadores, à semelhança dos não titulares, recusem ser avaliados.
10. E desta forma simples, o modelo estoira. O ME sabe disse. A ministra também. Por isso é que ela está acabada. O Pedreira também sabe. Todos sabem. E nós também sabemos. É um segredo de Polichinelo.
In Profblog.
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